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zubiri:1985:4

4 Essência como conceito

ZUBIRI, Xavier. Sobre la esencia. Madrid: Alianza Editorial, 1985

  • A essência, enquanto momento intrínseco da coisa real, exige distinguir, no interior da própria realidade, as notas essenciais daquelas que, embora efetivamente presentes e igualmente reais, não constituem aquilo sobre o qual repousa tudo o que a coisa é; essa distinção acrescenta à determinação da essência como unidade primária e princípio intrínseco das demais notas o caráter de verdadeira realidade da coisa.
  • A verdade pertinente à essência concerne à própria coisa, e não inicialmente à correção de um conhecimento sobre ela, pois reconhecer algo como verdadeiro vinho, por exemplo, significa reconhecer uma autenticidade de sua realidade; permanece, contudo, a questão de saber se essa autenticidade consiste na conformidade com um conceito ou em uma condição real anterior à conceituação.
  • A interpretação da essência como realidade do conceito vincula o que a coisa verdadeiramente é à correspondência entre realidade e conceito, mas deixa indeterminado o fundamento dessa correspondência: conforme o conceito seja entendido como ato de conceber ou como conteúdo concebido, surgem concepções diferentes da essência, cuja validade depende de esclarecer a relação entre a atividade intelectual e a constituição real da coisa.

§ 1 — A essência como conceito formal

  • A distinção entre conceito formal e conceito objetivo separa o ato de conceber, com o pensamento em que esse ato se realiza, daquilo que nele é concebido; na interpretação hegeliana, entretanto, a concepção formal ultrapassa a produção de um conteúdo meramente pensado e assume o caráter de geração da própria realidade, de modo que o ser da coisa coincidiria com seu ser concebido pela razão.
  • A identificação entre realidade e concepção formal atribui à razão lógica a condição de fundamento de tudo o que é real e transforma a metafísica e a teologia em momentos da lógica; a razão humana seria uma realização ainda fragmentária da mesma razão que, em sua plenitude absoluta, constitui a razão divina, sendo a finitude entendida como realização incompleta do próprio conceito.
  • O ser constitui o primeiro momento da concepção enquanto imediatidade, mas sua indeterminação impede que permaneça isolado: o puro ser, por não ser determinadamente coisa alguma, identifica-se com a pura nada e passa ao devir, no qual adquire determinações qualitativas e quantitativas; a realidade apresenta-se, assim, como processo cujos momentos pertencem a uma unidade dinâmica.
  • A pobreza do ser não consiste simplesmente em uma escassez de determinações, mas no caráter imediato pelo qual todas as coisas são niveladas no fato indiferente de serem; a passagem à essência ocorre quando essa dispersão é interiorizada pela reflexão, e as determinações passam a ser concebidas como manifestações de um fundamento interno.
  • A diferença hegeliana entre essencial e inessencial concerne à condição das mesmas notas, e não à separação entre notas distintas: consideradas apenas como existentes, elas pertencem à indiferença do ser; consideradas como provenientes de sua interioridade, tornam-se essenciais, de modo que a essência designa a essencialidade do ser e constitui a negação de sua simples imediatidade.
  • A negatividade da essência articula-se inicialmente como reflexão, entendida como movimento do próprio ser que retorna sobre si e abre sua interioridade; esse movimento conserva o ser ao negar sua imediatidade, fazendo com que ele subsista como aparência (Schein), cuja nulidade (Nichtigkeit) significa um ser conservado sob a forma de seu próprio não ser, e não uma aniquilação.
  • A aparência, nesse sentido, não designa uma coisa que enganosamente parece outra, mas a condição pela qual o ser, negado em sua imediatidade, permanece como aparecer; a essência seria uma negatividade positiva, cuja identidade consigo mesma resulta de conter em si aquilo que aparece, sem remeter inicialmente a uma realidade exterior.
  • A passagem da essência ao fundamento (Grund) ocorre pelo desdobramento de sua interioridade no ser: a negação do recolhimento reflexivo constitui uma negação da negação e, portanto, uma posição; o ser assim fundamentado recebe o caráter de existência, compreendida como procedência da essência, enquanto esta exprime aquilo que a coisa já era antes de seu desdobramento.
  • Reflexividade, aparência e caráter de fundamento compõem a unidade estrutural da essência hegeliana, concebida como movimento intransitivo de interiorização e exteriorização; no desenvolvimento da azinheira, por exemplo, a essência não se identifica isoladamente com a semente, a árvore ou o fruto, mas com a determinação interna que faz de todo o processo um desenvolvimento próprio da azinheira.
  • Essa determinação essencial antecede logicamente os momentos do processo e estabelece a índole de cada um deles, fazendo com que o devir seja manifestação de uma interioridade previamente concebida; descobrir a essência equivaleria, portanto, a reconstruir especulativamente os pressupostos da realidade, reproduzindo no pensamento a geração conceitual da coisa.
  • A Ideia constitui o momento em que a razão reconhece a essência como algo já implicitamente concebido e apreende a si mesma como atividade geradora da realidade; pensamento, natureza e espírito tornam-se modos de uma única autorrealização, na qual a razão permanece em si ao exteriorizar-se e retorna a si a partir dessa exteriorização.
  • A sequência ser, essência e Ideia organiza-se como devir, posição e autoconcepção, sendo cada momento a verdade do precedente; a única substância seria, nessa perspectiva, o sujeito pensante, e as coisas seriam posições de sua atividade, de modo que a expressão “conceito da coisa” assumiria um sentido gerador, pelo qual o conceito produziria aquilo de que é conceito.
  • A unidade hegeliana da razão torna-se insustentável quando a finitude humana é reconhecida como estrutura positiva e constitutiva da inteligência: conhecer humanamente exige conceitos distintos, conteúdos dependentes das coisas e uma limitação intrínseca que não pode ser reduzida à realização incompleta de uma razão divina idêntica em sua natureza.
  • A diferença entre inteligência humana e divina concerne ao próprio modo de inteligir e funda-se na diferença entre suas realidades, ultrapassando uma simples diferença de alcance ou de grau; a atividade intelectiva depende da realidade da inteligência e da realidade que a possui, estabelecendo uma primazia fundante do real sobre o inteligir e impedindo que a metafísica se reduza à lógica.
  • A possibilidade efetiva do erro exclui a identidade entre pensamento e realidade, pois errar não consiste formalmente em possuir uma verdade parcial, mas em desviar o pensamento daquilo que a coisa é; a verdade e o erro pressupõem uma distância constitutiva em relação à coisa, na qual a razão pode orientar-se adequadamente ou perder sua direção.
  • Mesmo na inteligência divina, conhecer algo não equivale a conferir-lhe realidade física: a produção da coisa requer um ato criador de vontade, e seu resultado permanece como realidade terminalmente transcendente ao ato de conhecer e de querer; afirmar uma inteligência absoluta não implica, portanto, que tudo o que ela conhece seja um momento imanente de sua própria realidade.
  • A negatividade não constitui um componente físico das coisas, pois a realidade de cada uma se esgota positivamente naquilo que ela é, ainda quando seja limitada ou insuficiente; afirmar que uma coisa não é outra exprime uma comparação intelectual entre realidades distintas, sem introduzir nelas um não ser constitutivo capaz de produzir sua essência.
  • Toda aparência apoia-se em uma realidade anterior que torna possível o aparecer, razão pela qual a essência não pode consistir em uma pura aparência de ser; a atribuição de negatividade à própria realidade resulta da identificação indevida entre a coisa e seu conceito objetivo, transferindo à constituição física aquilo que pertence à sua consideração intelectual.
  • A manifestação das notas de uma coisa pode revelar sua essência enquanto estrutura física interna, mas não demonstra que a coisa seja gerada por um ato intelectual; a verdade ontológica pressupõe conformidade entre realidade e conceito, enquanto a concepção hegeliana a transforma em conformação da realidade pelo conceito, eliminando a distinção necessária entre ambos.
  • A condição da essência como pressuposto do ser permanece obscura quando todas as notas se tornam essenciais apenas por serem reconduzidas a um princípio interior, pois a coisa possui notas fisicamente distintas, algumas essenciais e outras inessenciais; a unidade primária determina formalmente as primeiras, enquanto as demais podem nela apoiar-se sem serem necessariamente determinadas por ela.
  • A automoção pressupõe uma realidade que conserva sua identidade e constitui o princípio de seu movimento, de modo que a essência deve ser procurada na realidade que devém e na estrutura que torna possível seu devir; transformar essa identidade em resultado de um movimento reflexivo deixa sem fundamento o próprio caráter intransitivo do movimento.
  • O devir hegeliano corresponde ao desdobramento lógico e intemporal de relações de fundamentação, e não a uma gênese física das coisas; a necessidade de conceber uma essência explica sua inteligibilidade, mas não produz seu ser, pois o pensamento é constrangido pela realidade previamente apreendida e atualiza intelectualmente aquilo que nela já se encontra.
  • A necessidade intelectual de reconhecer a essência constitui uma razão de conhecimento (ratio cognoscendi), sem se converter em razão de ser (ratio essendi): a essência é uma estrutura física da coisa, e a força que obriga a pensá-la procede da própria realidade, não de uma exigência autônoma da concepção formal.
  • A investigação da essência exige submissão às coisas e permanece problemática quanto à possibilidade de apreendê-las integralmente, pois nenhuma dialética puramente conceitual garante o conhecimento adequado de sua constituição; o contato intelectual com o real envolve um devir efetivo, aberto à inovação, que ultrapassa a conservação lógica da razão em sua autoconcepção.

§ 2 — A essência como conceito objetivo

  • A interpretação racionalista identifica a essência com o conteúdo objetivo que representa aquilo que a coisa é, distinguindo esse conteúdo tanto do ato de conceber quanto da coisa existente; as Ideias divinas constituiriam sua expressão primordial, enquanto os conceitos humanos reproduziriam, em sua dimensão objetiva, o mesmo conteúdo essencial.
  • A coisa real seria a realização factual de um conteúdo previamente concebido, atribuindo-se à essência uma anterioridade fundante, e não simplesmente temporal; como aquilo que determina de antemão o que será produzido, o conceito objetivo passaria a exercer três funções: medida da verdade da coisa, possibilidade interna de sua realidade e entidade ideal dotada de um ser próprio.
  • Enquanto medida, a essência forneceria o padrão pelo qual a coisa realizada deve ser reconhecida como aquilo que é, e sua verdade ontológica consistiria na conformidade com esse conteúdo anterior; a realidade seria verdadeira por corresponder ao conceito que estabelece sua constituição, fazendo da objetividade racional o fundamento de sua autenticidade.
  • Enquanto possibilidade interna, a essência seria uma síntese de notas independentes e reciprocamente compatíveis, cuja ausência de contradição permitiria sua realização; o possível designaria, assim, aquilo que pode ser em virtude de sua própria constituição conceitual, independentemente da existência de uma causa efetivamente capaz de produzi-lo.
  • Enquanto entidade ideal, a essência possuiria um ser positivo distinto tanto da realidade física quanto da inteligência que a concebe, constituindo uma coisa possível à qual a existência seria posteriormente acrescentada; a realização converter-se-ia em passagem de um estado ideal para um estado real, mantendo a mesma essência como fundamento de ambos.
  • A formação de um conceito que representa a essência não autoriza identificar a essência com o conteúdo objetivo desse conceito, pois a conceituação humana pressupõe a coisa e aquilo que ela é; representar intelectualmente um momento real constitui uma operação ulterior, cuja possibilidade depende da realidade representada.
  • A identificação racionalista entre essência e conceito resulta do cruzamento entre a abstração intelectual e a explicação do surgimento das coisas por uma causalidade inteligente: como a causa divina conhece o que produz, suas Ideias são tomadas como anteriores à realidade e convertidas, indevidamente, na própria essência que deveria ser investigada no interior da coisa.
  • A Ideia divina pode exercer a função de paradigma ou causa exemplar sem constituir a essência intrínseca da coisa, pois esta só possui essência como momento de sua própria realidade; esclarecer a origem intelectual de uma produção deixa intacta a questão de saber em que consiste a estrutura essencial daquilo que foi produzido.
  • A contraposição entre essência e existência também desloca a investigação quando a abstração do fato de existir é tomada como acesso suficiente à essência pura; a tarefa fundamental permanece determinar a essência em si mesma, como momento real da coisa, antes de sua consideração como paradigma e antes de sua eventual relação com a existência.
  • A função primária da inteligência consiste em apreender as coisas reais como reais, sendo a formação de conceitos uma atividade fundada nessa apreensão; por isso, a relação originária entre realidade e inteligência constitui uma verdade real anterior à verdade ontológica entendida como conformidade conceitual.
  • A verdade real mantém a inteligência na própria coisa enquanto realidade, sem exigir que ela passe inicialmente a um conceito que sirva de medida exterior; a essência encontra-se implicada nessa apreensão como momento intrínseco, de modo que sua condição fundante não decorre de uma anterioridade ideal em relação à coisa.
  • A ausência de contradição estabelece apenas um limite negativo da realização, sem fornecer o princípio positivo que constitui uma unidade essencial; notas compatíveis não formam, por sua mera compatibilidade, uma realidade internamente estruturada, pois a essência exige uma unidade da qual essas notas sejam momentos.
  • A dificuldade de assegurar conceitualmente a consistência de um sistema impede transformar a não contradição em fundamento suficiente da possibilidade real; quando a existência efetiva de uma coisa é invocada para comprovar a compatibilidade de suas notas, a prioridade do conceito já foi abandonada em favor da realidade, cuja possibilidade interna deve ser procurada em um princípio positivo nela atual.
  • O princípio de não contradição conserva sua validade ao excluir notas formalmente contraditórias na mesma coisa, simultaneamente e sob o mesmo aspecto, mas sua aplicação à realidade exige esclarecer o que efetivamente constitui o sujeito e quais determinações lhe pertencem; a pureza formal de um conceito não assegura que a coisa possua apenas aquilo que foi conceituado.
  • A realização de determinadas notas envolve outras propriedades que não se limitam às consequências dedutíveis dos conceitos iniciais, pois podem surgir como propriedades copostas (co-puestas), ligadas ao próprio fato da realização; essa complexidade torna problemática a aplicação de esquemas conceituais que pressupõem uma correspondência exaustiva entre o conteúdo pensado e a realidade.
  • A delimitação de uma coisa como sujeito isolado de predicação também requer cautela, pois as realidades encontram-se intrinsecamente conectadas e podem apresentar relações que o recorte conceitual deixa de fora; certas contradições aparentes resultam dessa delimitação inadequada, e uma aplicação exaustiva do princípio exigiria uma apreensão integral da totalidade real que a inteligência humana não possui.
  • A unidade do ente significado no discurso não pode ser imediatamente identificada com a unidade da coisa acerca da qual se fala, pois o ente enquanto conteúdo declarado e a realidade que fundamenta a declaração pertencem a planos distintos; a dificuldade de conceituar o movimento evidencia a necessidade de examinar os pressupostos reais da aplicação do princípio, além de justificar sua validade formal.
  • As dificuldades de aplicação da não contradição concernem às condições que tornam possível empregar o princípio em relação às coisas, e não apenas à habilidade de manejar conceitos; por isso, preservar sua validade não elimina a insuficiência de identificar a possibilidade real de algo com a simples ausência de contradição em sua representação.
  • A objetividade do concebido deve distinguir-se da objetualidade, isto é, da condição de algo ser objeto: uma figura geométrica ou um espaço matemático possui uma entidade própria que pode ser investigada, enquanto os conceitos que o representam permanecem intencionais, fragmentários e sujeitos a inexatidão.
  • O conteúdo objetivo de um conceito não possui, enquanto conteúdo concebido, a entidade própria de um objeto, como demonstra a possibilidade de conceituar privações e impossibilidades; a essência pertence à coisa real ou objetual, enquanto seu conceito constitui uma representação intelectual que não se transforma, por isso, em uma coisa ideal.
  • A possibilidade de uma coisa não pode ser convertida em uma coisa possível previamente constituída, à qual faltaria apenas acrescentar existência; realizar significa produzir conjuntamente a essência existente e a realidade dotada de essência, e, antes dessa produção, o que efetivamente existe são as causas capazes de realizá-la.
  • A possibilidade objetiva representa intencionalmente uma capacidade real de produção, sem constituir um objeto ideal sobre o qual a realidade deva apoiar-se; o conceito da essência não fornece, portanto, o fundamento real da coisa nem como verdade originária, nem como possibilidade interna, nem como entidade ideal anterior.
  • O reconhecimento racionalista de que a essência está realizada na coisa permanece insuficiente quando sua condição intrínseca é tratada como consequência contingente da existência, pois o problema decisivo concerne ao que a essência é fisicamente em si mesma; confundir aquilo sem o qual a coisa não pode possuir sua realidade própria com aquilo sem o qual ela não pode ser concebida substitui a constituição essencial do real pelas condições de sua representação.
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