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zubiri:1985:3

3 Essência como sentido

ZUBIRI, Xavier. Sobre la esencia. Madrid: Alianza Editorial, 1985

1. As ideias clássicas acerca da essência reduzem-se a três grupos, a ideia segundo a qual a essência é um “sentido”, as diversas ideias segundo as quais a essência é, de uma forma ou de outra, o “conceito” da coisa, e a ideia da essência como correlato real da “definição”, e uma primeira tentativa de responder em que consiste a unidade primária necessitante (necesitante) da coisa real, primeira apenas na ordem da exposição, apoia-se na conceituação do tipo de necessidade a que a essência se refere, como na concepção de Husserl.

  • Não basta que algo seja necessário para ser estritamente essencial, porque há diversos tipos de necessidade, e todas as leis naturais envolvem uma necessidade, causal ou estatística, sem que por isso se diga sem mais que são leis essenciais, pois a necessidade essencial é mais que uma necessidade natural.
  • Para Husserl, a necessidade natural é mera necessidade de fato, referida a realidades individuais, isto é, internamente determinadas, situadas em certo lugar e em certo momento do tempo.
  • Toda realidade individual é em si mesma contingente, é “assim”, mas poderia ser de outra maneira, encontrar-se em qualquer outro lugar e acontecer em qualquer outro momento, de modo que é como é apenas de fato, sendo a realidade, para Husserl, individualidade e, portanto, contingência e, portanto, fato.
  • As leis naturais são por isso meras leis de fato, regulações fáticas do fático, que compartilham em última instância o caráter contingente de todo fato, pois as coisas estão submetidas de fato a determinadas necessidades, mas de seu poderiam estar a outras.
  • Essa necessidade fática expressa pela lei natural é hipotética, pois depende do pressuposto de que as coisas estejam reguladas como de fato estão, e por isso o saber das leis naturais, por mais necessário que seja, é um saber empírico.

2. Uma lei essencial é algo muito diferente, pois exprime uma necessidade absoluta, no sentido não apenas de não ter exceção, mas de não poder tê-la por não depender de nenhuma hipótese de fato, já que o essencial não só é assim, mas tem de sê-lo, sendo de seu impossível que seja de outra maneira.

  • A lei essencial não se funda na realidade enquanto tal, mas em algo independente de toda realidade fática, e é esse objeto sobre o qual se funda a lei essencial que Husserl chama essência.
  • Enquanto a apreensão dos fatos constitui o saber empírico, a apreensão das essências é termo de um saber absoluto.
  • Essências e realidades não são de todo independentes, pois a essência é independente de toda realidade, mas a recíproca não é verdadeira: toda realidade está fundada numa essência e tem um ser apenas relativo a ela, e todo saber empírico se funda num saber absoluto, ao passo que a essência tem um ser absoluto e é termo de um saber também absoluto.

3. Para saber o que é para Husserl essa essência em si mesma, qual é seu “ser” absoluto, basta alcançar o saber absoluto do qual ela é termo, ficando seu objeto, a essência, caracterizado eo ipso.

  • O saber empírico recai sobre a coisa real enquanto real e é termo de um ato de apreensão da consciência, ato também real, dotado de mecanismos psíquicos e psicofisiológicos de execução, tendo assim toda a relatividade inerente ao caráter de realidade, tanto de seu objeto quanto de seu ato apreensor.
  • Sem abandonar esse ato, pode-se realizar uma mudança de atitude, tomando o termo apreendido apenas enquanto apreendido e o ato de apreensão apenas enquanto um dar-se conta, deixando de lado o mecanismo de sua execução, isto é, pondo “entre parênteses” o caráter de realidade, operação simples que abre um mundo insuspeitado.
  • O objeto apreendido enquanto apreendido e a consciência apreensora enquanto consciência não podem dar-se um sem o outro, correspondendo-se indissoluvelmente de modo estrito, rigoroso e sumamente preciso: o apreendido enquanto tal não é parte ou momento da consciência, mas só se dá evidentemente nela, e a consciência já não é ato real de índole psíquica, mas apenas “consciência-de” o apreendido.
  • Esse “de” pertence à estrutura da consciência “pura” e é o que Husserl chama intencionalidade, sendo o apreendido enquanto tal apenas o intentum, o correlato intencional desse “de”, o termo intencional “para” o qual a consciência se dirige, isto é, o “sentido” (Sinn) dessa intenção.
  • Como objeto, esse intentum é um objeto novo, irredutível a toda realidade de fato e inafetado por todas as vicissitudes da realidade, sendo indiferente que o apreendido enquanto tal seja ou não também uma realidade, como na ilusão ou na alucinação, de modo que esse novo objeto, o “sentido”, não é objeto real, mas puro “eidos”.
  • O saber em que o apreendido não é relativo às condições empíricas, mas independente delas, é saber absoluto, cujo objeto é precisamente a essência, que não é senão a unidade eidética de um sentido.
  • A consciência mesma, reduzida a sentido “intendente”, mostra nessa intencionalidade sua própria essência, sendo de certo modo a essência das essências, por ser o suporte essencial de todas elas, um ato “doador” de sentido (sinngebender Akt), e, com a simples redução da realidade a sentido, o saber empírico tornou-se absoluto e o fato tornou-se essência.
  • As leis essenciais são absolutas, o que para Husserl significa que qualquer tentativa de violá-las não só é falsa de fato e impossível por contraditória, mas algo ainda mais grave e simples, um “contrassenso” (Widersinn).

4. A essência é, pois, unidade eidética de sentido, e enquanto tal apresenta três caracteres.

  • Em primeiro lugar, é “um objeto de nova índole”, separado, isto é, independente da realidade de fato, nada tendo a ver com as realidades, de modo que essência e realidade são dois orbes distintos e separados.
  • Em segundo lugar, a essência é fundante da realidade, pois toda realidade é “assim”, mas poderia ser de “outra maneira”, e esse “assim” e esse “outra maneira” remetem à essência, remetendo todo o individual e contingente, por seu próprio sentido, a uma essência da qual é realização fática e à qual deve ajustar-se, sendo a condição suprema de toda realidade que o que nela se realiza tenha sentido.
  • A essência está separada do fato por ser independente dele, mas o fato não está separado da essência, remetendo a ela e fundando-se nela, sendo em si mesmo inseparável da essência, que é assim fundamento da possibilidade do real.
  • Em terceiro lugar, a essência como sentido não só é independente da realidade e fundante dela, mas basta-se a si mesma, sendo o único ente que não necessita de nenhum outro para ser o que é, puro sentido, e seu ser é, portanto, absoluto.

5. Em definitivo, a essência seria para Husserl uma unidade eidética de sentido que, enquanto tal, repousaria sobre si mesma num orbe de ser absoluto, distinto, independente e separado do orbe da realidade de fato.

6. Apesar de toda a riqueza das análises fenomenológicas, essa concepção da essência é radicalmente insustentável, tanto em seus pressupostos quanto em seu conteúdo.

7. É insustentável, antes de tudo, em seus próprios pressupostos, e em primeiro lugar pela própria forma de enfocar a questão, pois Husserl parte das leis ou necessidades absolutas das coisas, mas, em vez de inclinar-se sobre as coisas para tentar alcançar penosamente seu momento absoluto sem jamais ter certeza de consegui-lo, não vai diretamente às coisas, buscando em primeira linha evidências apodíticas, absolutas, um saber que por sua própria índole como forma de saber garantisse essas evidências e fosse absoluto em si e por si, à diferença de todo saber empírico.

  • A diferença radical de que Husserl parte em toda a sua filosofia é a contraposição entre saber absoluto e saber empírico, não a diferença entre dois modos de ser, “o” absoluto e “o” relativo, mas entre dois modos de saber.
  • Subsume assim o conceito de essência sob o conceito de absoluto e faz do absoluto um modo de saber, de modo que, em vez de buscar o absoluto das coisas, delimita dentro delas a zona alcançada por esse saber absoluto por si mesmo, lançando o problema da essência pela via do saber, isto é, pela via do ato de consciência em que ela é apreendida.
  • Com isso, a essência das coisas fica irremediavelmente perdida de antemão e jamais poderá ser recuperada, pois a Fenomenologia jamais diz o que algo é, mas qual é o modo de consciência em que é dado, e com suas célebres essências Husserl nunca dirá o que é a essência, mas apenas o que é dado no modo absoluto de consciência, chamando sem mais esse “quê” de essência.
  • Isso equivale a verter sobre o apreendido um caráter do modo de apreensão, chamando absoluto aquilo de que há consciência absoluta, o que é inadmissível, pois, ao desviar-se das coisas e dirigir-se à consciência em benefício de um saber absoluto, Husserl perdeu, no próprio enfoque da questão, o essencial da realidade, alcançando no máximo um tipo de “pensar essencial”, mas jamais a essência das coisas.

8. Mesmo aceitando o enfoque consciencial (conciencial) da questão, é inadmissível, em segundo lugar, a própria ideia de consciência com que Husserl opera, o pressuposto de que a índole formal da consciência seja “intencionalidade”.

  • Há o grave problema de falar daquilo que Husserl, seguindo a filosofia a partir de Descartes, chama “a” consciência, pois não se pode falar de “a” consciência pela simples razão de que ela carece de toda substantividade, de todo ser substantivo, sendo apenas um caráter ou propriedade que alguns, não todos, dos atos que o homem executa possuem: há atos conscientes, mas não há “consciência”.
  • Por isso o problema radical não está no momento de consciência, mas na índole “física” desses atos, questão importante longamente tratada em outros contextos e que aqui se deixa de lado, aceitando-se falar da consciência como entidade própria.
  • Dizer que a consciência é “intencional” significa que a índole do ato é ser “consciência-de” e que a índole do objeto é ser seu termo intencional, ser “correlativo-a” a intenção consciencial, o que é verdadeiro como mera constatação de propriedades que o ato e seu objeto efetivamente possuem, mas completamente falso como afirmação acerca do que formalmente são.
  • A consciência não consiste formalmente em “ser-intenção-de”, mas em ser “atualização” (actualización) de seu objeto, sendo a intenção apenas um modo de atualizar, e, reciprocamente, o ser do objeto não consiste em “ser-correlativo-a”, pois, embora correlativo ao ato, sendo este um ato de atualização, a índole formal do objeto enquanto termo do ato é estar meramente atualizado.
  • Ser objeto intencional da consciência não só não exclui ser realidade, o que é óbvio, mas “consiste” em remeter formalmente ao que o objeto é independentemente da consciência e de seu sentido, em virtude da índole formal da consciência, que é atualizar, tratando-se de uma remissão não de “sentido”, mas “física”, como física é também a atualização.
  • Daí resulta que a essência não é formalmente “sentido”, pois ser sentido é, na essência, um caráter que ela possui apenas para o momento intencional da consciência, mas não o caráter em que formalmente consiste, e, como se mostrará adiante, a consciência, por sua índole não intencional, mas física, remete a esse outro caráter próprio da essência e não a mostra como mero “sentido”.

9. Em seus próprios pressupostos, tanto quanto ao enfoque da questão como quanto à ideia do ato de consciência, a concepção husserliana da essência é inadmissível, mas, o que é mais grave, a ideia de essência que Husserl forma é radicalmente errônea em seu conteúdo, pois, se a essência não é “sentido” da intenção consciencial, tampouco é em si mesma um sentido para as coisas.

  • As coisas não “remetem” à essência como a um sentido regulador a priori de sua realidade, mas guardam com ela um respecto mais íntimo, “possuindo-a” intrinsecamente, pois as essências estão realizadas “nas” coisas, sendo um momento intrínseco e formal delas, momento que pode chamar-se eidos.
  • A essência não é unidade eidética de sentido, mas seria no máximo o eidos estrutural da realidade, e, na medida em que é assim, a realidade não é puro fato contingente, mas envolve como momento intrínseco seu a necessidade essencial.
  • Violar as leis essenciais é por isso uma tentativa absolutamente impossível, não só por impossibilidade lógica, a contradição, nem só por contrassenso, mas por algo ainda mais profundo, a impossibilidade “real” de que, violadas essas leis, a coisa continue sendo fisicamente a mesma que era.
  • Não se trata de um contrassenso, mas de um “contra-ser” (contra-ser), uma “contra-realidade” (contra-realidad), isto é, uma destruição radical e primária da coisa.

10. Segue-se que a realidade de fato e a essência não se contrapõem da forma pretendida por Husserl, pois, na medida em que está realizada “na” coisa, a essência é “da” coisa, sendo toda essência, por seu próprio ser, essência “da” coisa, um momento dela, de modo que o “de” pertence à estrutura formal da própria essência, que é forçosamente “essência-de”, e não essência sem mais, e por isso, em primeiro lugar, a essência não é algo independente da realidade de fato.

  • É verdade que a cor percebida enquanto percebida ou um círculo geométrico são o que são em sua pura talidade (talidad), ainda que as percepções resultassem alucinatórias, caso em que o naturalista desmoronaria, mas o pintor e o geômetra permaneceriam imperturbáveis.
  • Isso não significa o que Husserl pretende, pois a cor percebida enquanto percebida e o círculo geométrico não são essências, mas objetos sui generis, como prova o fato de ser forçoso indagar a essência dessa cor e desse círculo, tendo esses supostos “objetos”, como todo objeto, sua própria essência.
  • Dessa essência deve-se dizer de novo que não é independente do próprio objeto, como se fosse uma “coisa ideal”, mas um momento intrínseco e formal dele, sendo a essência independente da contingência acidental, mas não da coisa real, que tem em si e formalmente, além de seu momento contingente, o momento de necessidade essencial.
  • A cor percebida enquanto percebida e o círculo geométrico devem sua indiferença à existência não a serem essências, mas a serem outra classe de objetos que as coisas reais, e a redução do caráter de realidade não converte o fato em essência, mas a coisa real em objeto fenomenal, saindo a essência enquanto tal intacta dessa operação.

11. Em segundo lugar, a essência não é fundante da realidade como sentido regulador seu, pois é eidos da realidade, momento estrutural dela, mas não seu “sentido” físico, não sendo como um polo “ideal” para o qual a coisa estivesse dirigida em sua contingente mobilidade e individualidade.

12. Em terceiro lugar, a essência não tem ser absoluto algum nem é o ente que se basta a si mesmo para ser o que é, pela simples razão de que, “separada” da coisa, a essência não “é” ente, pois como ser só a coisa “é”, sendo a essência apenas momento do ente único que é a coisa real, de modo que não repousa sobre si mesma, mas sobre a coisa real, segundo o modo de repousar nela que é “sê-la”, e por isso a essência é em si mesma algo perfeitamente fático, não havendo essências física e realmente imutáveis e absolutas.

13. Em definitivo, a essência é sempre e somente essência “da” coisa real, e nada mais, um momento intrínseco dela, e essencialidade e facticidade não são duas regiões de entes nem duas classes de “coisas”, mas apenas dois momentos de toda realidade, concernindo a essencialidade ao momento estrutural do real, e não ao sentido objetivo de um saber absoluto, de modo que, ao separar esses dois momentos e substantivá-los em benefício de dois tipos de saber, o absoluto e o empírico, Husserl desconjuntou a realidade, e a realidade lhe escapou para sempre das mãos.

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