KOLAKOWSKY, Leszek. La philosophie positiviste. Paris: Denoël, 1976. (original 1966)

• A expressão “filosofia positivista” foi cunhada por Auguste Comte e permanece até hoje na forma abreviada de “positivismo”. Nem todos os que, segundo historiadores ou críticos, professam a doutrina positivista concordariam em ser classificados sob esse rótulo. Em regra, tais objeções decorrem da relutância dos pensadores em admitir que professam uma doutrina de longa e complexa história. Para respeitar suas vontades, seria necessário, em cada caso, isolar os elementos do positivismo que lhes desagradam e, ao mesmo tempo, apontar quanto do restante eles ainda subscrevem. Além disso, muitos pensadores têm consciência dos erros e simplificações que se formam em torno dos rótulos doutrinários e, por isso, hesitam em se alistar sob qualquer bandeira.
• Diante dessa situação, delimitar fronteiras à corrente de pensamento que o positivismo representa na história intelectual dos séculos XIX e XX exige uma decisão em parte arbitrária. O mesmo problema surge em muitos outros casos, como quando se discute a história da filosofia existencialista ou marxista. Uma medida de arbitrariedade, porém, é inevitável tanto para o historiador quanto para o estudante de cultura filosófica. É preciso organizar o material disponível segundo algum esquema, desconsiderando diferenças em questões tidas como secundárias, se se deseja evidenciar a continuidade nos contextos primários. Essa distinção entre linhas primárias e secundárias na filosofia tampouco é inteiramente arbitrária. Ela se baseia em certos dados históricos que mostram, por vezes com o auxílio de índices puramente quantitativos (embora aproximados), que certos temas, proposições ou asserções retiveram a atenção de leitores, polemistas e adeptos ao longo de um dado período, enquanto outros passaram quase despercebidos. O classificador ou historiador que discerna uma certa “corrente” na história da filosofia recorre unicamente a critérios históricos e factuais para justificar sua construção. Caso contrário, poderia ser suspeito de determinar tendências intelectuais com base em princípios arbitrariamente escolhidos (embora mesmo isso seja admissível, desde que formule claramente seus critérios). Além disso, ele se refere a um senso de continuidade que foi efetivamente sentido por gerações sucessivas de adeptos e expresso por elas. Há espaço para erro na interpretação de tais evidências, mas elas certamente merecem ser levadas em conta.
• No caso presente, porém, trata-se de uma questão pouco controversa: a existência de uma “corrente positivista” na filosofia dos séculos XIX e XX é universalmente reconhecida. As dúvidas surgem apenas quando se tenta definir essa corrente e formular critérios rigorosos que a separem das demais. Essa situação é tão normal e inevitável na história do pensamento filosófico quanto na história da arte: a interpenetração de ideias, os modos como uma corrente influencia outra ou reage contra ela, sem mencionar ambiguidades genuínas nos próprios textos, fazem com que haja sempre espaço para mais de uma interpretação; divisões perfeitamente nítidas são inviabilizadas pelas circunstâncias do caso.
• Convém, então, tentar caracterizar o modo de pensar positivista nos termos mais esquemáticos e abrangentes.
• O positivismo representa uma certa atitude filosófica em relação ao conhecimento humano; a rigor, não pré-julga questões sobre como os homens chegam ao conhecimento, nem os fundamentos psicológicos nem os históricos do conhecimento. Trata-se, porém, de um conjunto de regras e critérios avaliativos referentes à cognição humana: ele nos diz que tipo de conteúdo em nossas afirmações sobre o mundo merece o nome de conhecimento e nos fornece normas que permitem distinguir entre o que pode e o que não pode razoavelmente ser perguntado. Assim, o positivismo é uma atitude normativa, que regula como devemos usar termos como “conhecimento”, “ciência”, “cognição” e “informação”. Do mesmo modo, as regras positivistas distinguem entre disputas filosóficas e científicas que podem ser proveitosamente perseguidas e aquelas que não têm chance de ser resolvidas e, portanto, não merecem consideração.
• A mais importante das regras que, segundo a doutrina positivista, devem ser observadas para, por assim dizer, separar o joio do trigo em qualquer afirmação sobre o mundo — isto é, para determinar as questões que valem a pena considerar e descartar as que são falsamente formuladas ou envolvem conceitos ilegítimos — é a seguinte.
• 1. A regra do fenomenalismo. Esta pode ser brevemente formulada assim: não há diferença real entre “essência” e “fenômeno”. Muitas doutrinas metafísicas tradicionais supunham que diversos fenômenos observados ou observáveis são manifestações de uma realidade que escapa à cognição ordinária; tal suposição justificava o uso de termos como “substância”, “forma substancial”, “qualidade oculta” etc. Segundo o positivismo, a distinção entre essência e fenômeno deve ser eliminada da ciência por ser enganosa. Temos o direito de registrar apenas o que se manifesta efetivamente na experiência; opiniões sobre entidades ocultas das quais as coisas experienciadas seriam supostamente manifestações não são confiáveis. Discordâncias sobre questões que ultrapassam o domínio da experiência são de caráter puramente verbal. Deve-se notar aqui que os positivistas não rejeitam toda distinção entre “manifestação” e “causa”. Afinal, é bem sabido que a coqueluche se “manifesta” por acessos característicos de tosse e, uma vez isolado esse tipo de doença, temos o direito de reconhecer a tosse como “manifestação” e de investigar o “mecanismo oculto” específico dessa manifestação. A descoberta do Bacillus pertussis no início deste século, como agente causal da infecção, não era, obviamente, incompatível com as premissas do fenomenalismo. Pois os positivistas não se opõem à investigação das causas imediatamente invisíveis de qualquer fenômeno observado; opõem-se apenas a explicá-lo em termos de entidades ocultas que são, por definição, inacessíveis ao conhecimento humano. Exemplos clássicos de entidades que os positivistas condenam como interpolações ilegítimas situadas além do domínio da experiência possível são “matéria” e “espírito”. Como se supõe que a matéria seja algo diferente da totalidade das qualidades observadas do mundo, e como com esse conceito não explicamos os fenômenos observados de modo mais eficaz do que sem ele, não há razão alguma para utilizá-lo. De modo semelhante, se “alma” deve denotar um certo objeto diferente da totalidade das qualidades descritíveis da vida psíquica humana, trata-se de um constructo supérfluo, pois ninguém pode nos dizer como o mundo sem “alma” diferiria do mundo com “alma”.
• Escusado dizer que o “não” fenomenalista assim formulado pode suscitar dúvidas, pois é difícil enunciá-lo de tal forma que decida de uma vez por todas, em todos os casos possíveis, se nossa questão é legítima, se representa a busca do “mecanismo” por trás da “manifestação” ou se deve ser lançada na lata de lixo da história como “metafísica”. Em alguns casos, a decisão é fácil. Por exemplo, se alguém sustentasse que existem objetos absolutamente incognoscíveis, um positivista o consideraria um metafísico incorrigível, pelo fato de ter feito uma afirmação sobre uma realidade que, por definição, não está sujeita ao controle experimental. Inversamente, não pode haver dúvida sobre se faz sentido investigar a possível existência e as propriedades de um vírus específico do câncer, ainda que, por enquanto, ele seja observável apenas através de suas “manifestações”. Mas há muitos casos em que a decisão não é tão óbvia. Mencionamos isso não como objeção ao positivismo, mas para chamar a atenção para as formulações altamente abstratas usadas aqui para caracterizar o programa positivista, e também para o fato de que interpretações incompatíveis dessa mesma regra geral são encontradas dentro do próprio positivismo. Por ora, porém, não entraremos em maiores detalhes sobre as regras gerais, mas as deixaremos destacar-se nitidamente como meio de identificar uma corrente bastante importante do pensamento filosófico. Isso parecerá mais instrutivo do que restringir a designação “positivismo” apenas a certos ramos dessa corrente.
• 2. A regra do nominalismo. A rigor, esta regra pode ser considerada consequência da anterior, mas é preferível enunciá-la separadamente, considerando que, na controvérsia filosófica, um juízo filosoficamente válido frequentemente decorre de outro, e ainda assim podem surgir ambiguidades terminológicas capazes de fazê-los parecer incompatíveis. A regra do nominalismo resume-se à afirmação de que não podemos supor que qualquer insight formulado em termos gerais tenha referentes reais outros que não objetos individuais concretos. Como é bem sabido, tentativas de definir o conhecimento desse ponto de vista foram feitas no próprio início do pensamento europeu. Quando Platão considerou a questão — sobre o que falamos efetivamente quando, por exemplo, falamos do triângulo ou da justiça? —, formulou uma pergunta que não perdeu vitalidade até nossos dias, embora seja frequentemente colocada em palavras diferentes. Dizemos que a soma dos ângulos de qualquer triângulo é igual a dois ângulos retos. Mas a que se refere efetivamente essa afirmação? Não a este ou àquele corpo triangular, pois não existe triângulo absolutamente perfeito que satisfaça todos os requisitos da geometria; nem pode referir-se, pela mesma razão, a todos os objetos triangulares individuais. E, no entanto, dificilmente se pode dizer que a geometria não se refira a nada. Logo, nossa asserção deve referir-se “ao” triângulo, pura e simplesmente. Mas o que é esse triângulo, que não se encontra em lugar algum da natureza? Ele não tem nenhuma das características físicas que usualmente atribuímos aos corpos. Por um lado, não está localizado no espaço. Todas as suas propriedades derivam do fato de ser um triângulo e nada mais; devemos reconhecer que ele existe de algum modo, embora seja uma existência não percebida pelos sentidos, acessível apenas à reflexão.
• Os nominalistas rejeitam essa linha de raciocínio. Temos o direito de reconhecer a existência de uma coisa, dizem eles, apenas quando a experiência nos obriga a isso. Nenhuma experiência nos obriga a supor que nosso conhecimento geral sobre as propriedades “do” triângulo corresponda a uma certa entidade diferente dos corpos triangulares individuais e possuidora de existência separada deles. É verdade que nossa ciência exige o uso de instrumentos conceituais que descrevem certos estados ideais, nunca alcançados no mundo empírico. Não apenas as ciências matemáticas, mas também a física fazem uso de tais constructos. Mais particularmente, a física iniciada por Galileu deve inevitavelmente fazer uso de descrições de situações ideais, nas quais certos traços observáveis do mundo real são levados a um ponto abstrato de refinamento. O estudo das propriedades de tais situações ideais nos ajuda a compreender as situações reais que delas se aproximam mais ou menos. Mas essas situações ideais — o vácuo na mecânica, os sistemas autocontidos, as figuras na geometria — são criações nossas que servem como descrição superior — mais concisa e mais generalizada — da realidade empírica. Não há razão para supor que, porque assumimos tais situações para conveniência de nossos cálculos, elas devam existir realmente em algum lugar da realidade. O mundo que conhecemos é uma coleção de fatos individuais observáveis. A ciência visa ordenar esses fatos, e é somente graças a esse trabalho de ordenação que ela se torna uma verdadeira ciência, isto é, algo que pode ser posto em uso prático e que nos permite prever certos eventos com base em outros. Todos os nossos conceitos abstratos, todos os esquemas das ciências matemáticas e todas as idealizações elaboradas nas ciências naturais estão contidos nesses sistemas de ordenação. Somente graças a eles podemos dar à experiência uma forma coerente, concisa, fácil de lembrar, purificada dos desvios e deformações acidentais necessariamente presentes em cada fato individual. Embora círculos absolutamente perfeitos não sejam encontrados nem na natureza nem nos produtos da tecnologia humana, podemos produzir corpos circulares bastante próximos desse ideal, graças ao fato de operarmos com o círculo perfeito em nossos cálculos abstratos. Um sistema que ordena nossas experiências deve ser tal que não introduza na experiência mais entidades do que as contidas nela e, como inevitavelmente usa abstrações entre seus meios, deve também ser tal que nos permita manter constantemente em mente que essas abstrações não são mais nem menos que meios, criações humanas que servem para organizar a experiência, mas não têm direito a reivindicar existência separada.
• Segundo o nominalismo, em outras palavras, toda ciência abstrata é um método de ordenação, um registro quantitativo de experiências, e não tem função cognitiva independente no sentido de que, por meio de suas abstrações, abra acesso a domínios empiricamente inacessíveis da realidade. Todas as entidades gerais, as criações abstratas com que a velha metafísica povoou o mundo, são ficções, pois atribuíram ilegitimamente existência a coisas que não têm existência senão como nomes ou palavras. Na linguagem das velhas controvérsias, a “universalidade” é meramente uma característica de constructos linguísticos e também — segundo algumas interpretações — de atos mentais associados a operações que envolvem esses constructos. No mundo da experiência efetiva, porém, portanto no mundo pura e simplesmente, não existem coisas como “universais”.
• 3. A concepção fenomenalista e nominalista da ciência tem outra consequência importante, a saber, a regra que nega valor cognitivo aos juízos de valor e às afirmações normativas. A experiência, argumenta o positivismo, não contém qualidades como “nobre”, “ignóbil”, “bom”, “mau”, “belo”, “feio” etc. em homens, eventos ou coisas. Nem qualquer experiência pode obrigar-nos, por quaisquer operações lógicas, a aceitar afirmações que contenham mandamentos ou proibições, dizendo-nos para fazer algo ou não fazê-lo. Mais precisamente: é claro que, em relação a um objetivo que se estabelece, é possível fornecer fundamentos lógicos para juízos concernentes à eficácia dos meios empregados; avaliações desse tipo têm caráter técnico e podem ser qualificadas como verdadeiras ou falsas na medida em que tenham sentido técnico, isto é, na medida em que nos digam quais operações são ou não eficazes para alcançar um fim desejado. Exemplos de tais juízos técnicos seriam a afirmação de que se deve administrar penicilina em um caso de pneumonia ou a de que não se deve ameaçar crianças com uma surra se não quiserem comer. Tais afirmações podem, claramente, ser justificadas, se seu significado for, respectivamente, que a penicilina é um remédio eficaz contra a pneumonia e que ameaçar crianças com castigo para fazê-las comer causa defeitos caracterológicos. E se assumirmos tacitamente que, em regra, é bom curar os doentes e mau infligir deformação psíquica às crianças, as afirmações acima podem ser justificadas, mesmo que tenham a forma de juízos normativos. Mas não devemos supor que qualquer asserção de valor que reconheçamos como verdadeira “em si mesma”, e não em relação a outra coisa, possa ser justificada pela experiência. Por exemplo, o princípio de que a vida humana é um valor insubstituível não pode ser assim justificado: podemos aceitá-lo ou rejeitá-lo, mas devemos ter consciência da arbitrariedade de nossa opção. Pois, pela regra fenomenalista, somos obrigados a rejeitar a suposição de valores como características do mundo acessíveis ao único tipo de conhecimento digno do nome. Ao mesmo tempo, a regra do nominalismo obriga-nos a rejeitar a suposição de que além do mundo visível exista um domínio de valores “em si”, com o qual nossas avaliações se correlacionam de algum modo misterioso. Consequentemente, temos o direito de expressar juízos de valor sobre o mundo humano, mas não temos o direito de supor que nossos fundamentos para fazê-los sejam científicos; mais geralmente, os únicos fundamentos para fazê-los são nossas próprias escolhas arbitrárias.
• 4. Finalmente, entre as ideias fundamentais da filosofia positivista, pode-se mencionar a crença na unidade essencial do método científico. Em grau ainda maior que os princípios anteriores, o significado deste admite várias interpretações. Apesar disso, a ideia em si está invariavelmente presente na discussão positivista. Em sua forma mais geral, expressa a crença de que os métodos para adquirir conhecimento válido, e as principais etapas na elaboração da experiência por meio da reflexão teórica, são essencialmente os mesmos em todas as esferas da experiência. Consequentemente, não temos razão para supor que as diferenças qualitativas entre as ciências particulares sejam algo mais que características de um estágio histórico particular no desenvolvimento da ciência; podemos esperar que progresso ulterior elimine gradualmente tais diferenças ou mesmo, como muitos autores acreditaram, reduza todos os domínios do conhecimento a uma única ciência. Frequentemente se supôs que essa ciência única no sentido próprio do termo seria a física, com base em que, de todas as disciplinas empíricas, ela desenvolveu os métodos mais exatos de descrição e abrange as mais universais das qualidades e fenômenos encontrados na natureza — aquelas sem as quais nenhuma outra ocorre. Essa suposição — de que todo conhecimento será reduzido às ciências físicas, de que todas as afirmações científicas serão traduzidas em termos físicos — não decorre, com certeza, das regras positivistas anteriores sem premissas adicionais. Além disso, a crença na unidade do método científico pode ser especificada de outras maneiras. No entanto, a interpretação acima mencionada é bastante comum na história do positivismo.
• Em torno dessas quatro “regras” brevemente enunciadas, a filosofia positivista construiu uma extensa rede teórica que cobre todos os domínios da cognição humana. Definido nos termos mais gerais, o positivismo é um conjunto de proibições concernentes ao conhecimento humano, destinadas a confinar o nome de “conhecimento” (ou “ciência”) àquelas operações observáveis na evolução das modernas ciências da natureza. Mais especialmente, ao longo de sua história, o positivismo voltou uma aresta polêmica contra a especulação metafísica de todo tipo e, portanto, contra toda reflexão que ou não possa fundar suas conclusões em dados empíricos ou formule seus juízos de tal modo que nunca possam ser contraditados por dados empíricos. Assim, segundo os positivistas, tanto as interpretações materialistas quanto as espiritualistas do mundo fazem uso de termos aos quais nada corresponde na experiência: não se sabe como o mundo de nossa experiência seria diferente do que é, se assumíssemos que ele não é, como pensam os materialistas, uma manifestação da existência e do movimento da matéria, ou se assumíssemos que ele não é, como pensam os adeptos das denominações religiosas, controlado pelas forças espirituais da Providência. Como nenhuma dessas suposições acarreta consequências que nos permitam prever ou descrever características adicionais do mundo além do que podemos prever ou descrever sem elas, não há razão para nos ocuparmos delas. Assim, o positivismo dirige constantemente suas críticas tanto contra as interpretações religiosas do mundo quanto contra a metafísica materialista, e tenta elaborar uma posição observacional inteiramente livre de pressupostos metafísicos. Essa posição confina-se conscientemente às regras que as ciências naturais observam na prática. Segundo os positivistas, os pressupostos metafísicos não servem a propósito algum nessas ciências, cujo objetivo é formular a interdependência dos fenômenos sem penetrar mais profundamente em suas “naturezas” ocultas e sem tentar descobrir se o mundo “em si”, apartado das situações cognitivas em que se nos apresenta, tem características outras que as acessíveis à experiência.
• Que sentido têm essas proibições positivistas na história da cultura, que pressupostos iniciais exigem e como podem ser justificadas, bem como que tipo de dificuldades estão associadas a aceitá-las — tudo isso tentaremos analisar em um capítulo final. Nossa tarefa principal, porém, é expor os principais estágios pelos quais passou o pensamento positivista moderno.