KOLAKOWSKY, Leszek. La philosophie positiviste. Paris: Denoël, 1976. (original 1966)
Capítulo três — Auguste Comte: o positivismo na era romântica
1. A controvérsia em torno de Comte
A associação aparentemente natural entre Auguste Comte e o positivismo torna-se problemática porque sua doutrina contém numerosos elementos estranhos ou mesmo incompatíveis com aquilo que posteriormente se consolidou como orientação positivista, embora ele próprio tenha criado o termo e o aplicado ao seu pensamento.
Os primeiros discípulos distinguiram duas fases, considerando a primeira como fonte do positivismo propriamente dito e a segunda, marcada pela religião da Humanidade, como uma degeneração ou negação parcial da primeira.
A historiografia do século XX passou, ao contrário, a compreender a segunda fase como desenvolvimento coerente e culminação de tendências já presentes desde o início.
A caracterização de Comte como positivista depende, portanto, do sentido atribuído ao próprio termo: uma definição estreita pode excluí-lo, enquanto uma definição historicamente ajustada ao criador da designação permite incluí-lo.
A filosofia comteana constitui uma vasta síntese historiosófica pouco compatível com as formas posteriores mais restritas do positivismo e, apesar da extraordinária coerência sistemática que permite sua exposição condensada, conserva ambiguidades importantes quando situada na história do positivismo.
2. Biografia
Auguste Comte nasceu em Montpellier, em 18 de janeiro de 1798, revelou desde muito jovem excepcional aptidão matemática, estudou na Escola Politécnica de Paris até ser expulso durante os Cem Dias, iniciou posteriormente estudos de medicina e, de volta a Paris, sustentou-se como tradutor enquanto prosseguia autonomamente sua formação intelectual.
O encontro com Henri de Saint-Simon, em 1817, introduziu Comte num projeto de reconstrução radical da sociedade orientado para o aproveitamento racional das forças produtivas, uma economia planejada e a superação da anarquia política, da crise econômica, da guerra e da pobreza.
Comte tornou-se secretário e colaborador editorial de Saint-Simon, mas divergências crescentes terminaram por provocar uma ruptura completa entre ambos.
A vida adulta de Comte foi dedicada à elaboração e difusão de sua doutrina em meio a constantes dificuldades econômicas, interrupções provocadas por uma grave crise mental, fracassos em obter posição acadêmica estável e uma vida pessoal conturbada, enquanto o Curso de filosofia positiva, iniciado editorialmente em 1830 e concluído doze anos depois, consolidava progressivamente seu sistema.
A amizade com Clotilde de Vaux, iniciada em 1845 e interrompida por sua morte no ano seguinte, exerceu profunda influência sobre a fase posterior da obra.
A idealização de Clotilde refletiu-se no lugar conferido às mulheres e à “afeição universal” na futura sociedade positiva.
A produção posterior de Comte ampliou-se por numerosas obras de matemática, astronomia, filosofia positiva, política positiva e religião da Humanidade, sem lhe proporcionar posição social estável, mas formando progressivamente um círculo de discípulos e uma Sociedade Positivista que assumiu características de religião secular dotada de ritual próprio, sobrevivendo marginalmente na França e encontrando especial continuidade no Brasil até depois da morte do filósofo, ocorrida em Paris em 1857.
3. Ideias de reforma social
A totalidade da doutrina comteana, inclusive sua teoria do conhecimento, articula-se como projeto de reforma universal destinado a reorganizar simultaneamente as ciências e a vida social, pois a reconstrução racional da sociedade exigiria previamente uma reforma sistemática do conhecimento e a constituição de uma ciência específica da sociedade, denominada sociologia.
A reforma social inscreve-se numa concepção historiosófica, herdada em parte dos saint-simonianos, segundo a qual épocas orgânicas e épocas críticas se alternam numa trajetória progressiva determinada sobretudo pelas transformações das formas de pensamento.
Nas épocas orgânicas, a sociedade é concebida como realidade supraindividual, e suas diferenciações aparecem como distribuição necessária de funções dentro de uma totalidade.
Nas épocas críticas, predomina a dissolução da ordem herdada e a sociedade tende a ser reduzida à soma dos indivíduos, perdendo realidade e valor próprios.
A passagem de uma época crítica a outra orgânica não constitui simples retorno ao passado, mas reconstrução da unidade coletiva segundo princípios superiores.
A futura sociedade positiva deveria recuperar certas estruturas orgânicas medievais, especialmente a separação entre autoridade espiritual e autoridade temporal, substituindo porém a teologia pela ciência como fundamento da autoridade espiritual.
A superação da desordem inaugurada pela Revolução Francesa exigiria uma autoridade unificadora, razão pela qual Comte chegou a acolher favoravelmente formas ditatoriais que pudessem posteriormente ser integradas por uma doutrina social positiva.
A nova ciência da sociedade deveria substituir a metafísica revolucionária por uma verdadeira física social capaz de reconhecer os elementos constantes da existência coletiva.
Toda reforma deveria respeitar a resistência natural das coisas e as características necessárias da vida social, evitando o voluntarismo utópico que imagina ser possível transformar arbitrariamente suas condições fundamentais.
Contra a concepção individualista segundo a qual cooperação e solidariedade resultariam apenas da utilidade privada, afirma-se um instinto social originário e independente do egoísmo, pelo qual a sociedade constitui uma totalidade orgânica e não simples mecanismo contratual de conciliação de interesses.
Nenhum desenvolvimento pode constituir progresso quando viola estruturas permanentes da vida coletiva, entre as quais se inclui a propriedade privada, de modo que a sociedade racional futura deverá conservar essas condições fundamentais ao mesmo tempo que organiza cientificamente suas instituições e universaliza modos positivos de pensamento.
A determinação do verdadeiro espírito científico deve resultar da investigação histórica do desenvolvimento do conhecimento, pois as normas da ciência não são arbitrariamente estabelecidas, mas reveladas pela sucessão histórica de suas formas.
Os estágios anteriores do pensamento não constituem meros erros, mas momentos historicamente necessários e adequados às necessidades de suas respectivas épocas.
A Lei dos Três Estados descreve, portanto, realidades sociológicas e modos históricos da vida coletiva, e não uma simples classificação abstrata de formas corretas ou incorretas de raciocínio.
4. Reforma das ciências. A Lei dos Três Estados
A Lei dos Três Estados concebe a história intelectual da humanidade como sucessão necessária dos estados teológico, metafísico e positivo, reproduzida em todas as áreas do conhecimento, sendo o primeiro uma forma embrionária indispensável de conhecimento e não simples acumulação de superstições.
O estado teológico progride do fetichismo ao politeísmo e ao monoteísmo e corresponde socialmente às primeiras formas teocráticas de organização.
A busca das causas ocultas e do “porquê” dos acontecimentos conduz à representação antropomórfica de poderes divinos que governariam diretamente os fenômenos naturais.
As crenças astrológicas estimularam observações sistemáticas dos astros e técnicas de cálculo e previsão que prepararam o nascimento da astronomia científica.
Crenças fetichistas, totêmicas e práticas divinatórias igualmente favoreceram a observação de características animais e a acumulação de dados relevantes para formas posteriores de conhecimento.
Até mesmo a matemática conservou traços dessas origens teológicas, como na concepção pitagórica mística dos números, que apesar disso contribuiu para o crescimento do conhecimento real.
A superstição deve, portanto, ser compreendida historicamente como primeira forma de organização sistemática das observações humanas.
Cada estado intelectual corresponde a uma organização social determinada, e o monoteísmo medieval, longe de constituir apenas uma época de obscurantismo, representou um estágio necessário no desenvolvimento intelectual e social da humanidade.
A organização eclesiástica medieval contribuiu para enfraquecer sistemas rígidos de castas e para constituir um novo quadro intelectual favorável ao desenvolvimento posterior do conhecimento.
Essa reabilitação da Idade Média contrapõe-se à representação iluminista simplificadora que a reduzia a período de decadência e ignorância.
O estado metafísico abandona as causas sobrenaturais, mas conserva a busca da natureza íntima e do “porquê” dos fenômenos mediante entidades abstratas como forças, qualidades, poderes, propriedades, almas e outras construções que funcionam como divindades secularizadas.
Seu desenvolvimento culmina numa espécie de monoteísmo secular condensado no conceito abrangente de “natureza”.
Apesar de sua estrutura ainda metafísica, esse estágio contribuiu decisivamente para o avanço de diversas áreas do conhecimento e preparou a transição para a era positiva.
O estado positivo abandona não apenas as respostas teológicas e metafísicas, mas as próprias perguntas sobre causas e essências ocultas, concentrando o conhecimento na determinação de como os fenômenos ocorrem e nas regularidades invariáveis que os governam.
A observação, a experimentação e o cálculo submetem continuamente a dedução ao controle dos fatos objetivos.
Conceitos sem correspondente empiricamente determinável são excluídos do discurso científico.
A finalidade científica consiste em estabelecer leis universais dos fenômenos e não em descobrir supostas essências situadas para além deles.
Química, astronomia e biologia positivas substituem progressivamente alquimia, astrologia e vitalismo, enquanto exemplos como Fourier, Cuvier e Newton mostram ser possível formular leis rigorosas sem especular sobre a natureza íntima do calor, da vida, da matéria ou do movimento.
O espírito positivo pressupõe um determinismo entendido não como afirmação de causas metafísicas, mas como procura de leis e regularidades universais que abrangem a totalidade dos fenômenos, constituindo uma concepção fenomenalista da ciência sem reduzir o mundo à subjetividade.
O cérebro deve refletir a ordem objetiva, e o próprio espírito apreende seus princípios de funcionamento mediante a observação do mundo, não mediante introspecção autossuficiente.
A inteligência isolada é impotente porque necessita de impulsos afetivos e necessidades práticas para agir, e perigosa porque, desligada dos fatos, tende a produzir sistemas metafísicos especulativos.
A submissão intelectual aos fatos e a inspiração prática constituem características fundamentais da inteligência positiva.
As matemáticas atingiram primeiro o estágio positivo porque nelas a resistência objetiva da realidade ao arbítrio imaginativo se manifesta de maneira particularmente evidente.
Embora todas as ciências atravessem os mesmos estágios gerais de desenvolvimento, fazem-no em ritmos distintos, determinados tanto pela natureza de seus objetos quanto por suas relações particulares com as necessidades sociais.
As ciências formam uma ordem natural revelada historicamente segundo os princípios complementares de generalidade decrescente e complexidade crescente, partindo da matemática e passando sucessivamente por astronomia, física, química e biologia até chegar à sociologia.
A matemática possui máxima generalidade e mínima complexidade por ocupar-se das relações quantitativas presentes em todos os fenômenos.
A astronomia restringe o campo, introduzindo a força; a física incorpora novas determinações qualitativas; a química trata das diferenças entre substâncias; e a biologia aborda estruturas orgânicas mais complexas.
A sociologia ocupa o último lugar porque seu objeto apresenta a maior complexidade e a menor generalidade.
Metafísica e psicologia ficam excluídas dessa classificação, à qual posteriormente se acrescenta a moral como disciplina autônoma.
A hierarquia das ciências é simultaneamente lógica, histórica e pedagógica, pois sua ordem conceitual corresponde à sucessão efetiva pela qual cada disciplina atingiu o estágio positivo, das matemáticas antigas à astronomia moderna, à física do século XVII, à química do século XVIII, à biologia do século XIX e finalmente à sociologia ainda programática.
A dimensão pedagógica dessa classificação exige que as ciências sejam ensinadas segundo sua ordem de desenvolvimento, constituindo no espírito uma totalidade enciclopédica e coerente em que cada disciplina mais complexa pressupõe as anteriores e todas se articulam pelas exigências de previsão e aplicação social.
O conhecimento dos fenômenos sociais torna-se indispensável para orientar o conjunto das ciências, uma vez que a própria ciência constitui fenômeno social condicionado historicamente.
O reconhecimento dessa historicidade não deve, contudo, conduzir a um relativismo extremo que elimine o valor próprio das conquistas científicas ou a autonomia intelectual necessária ao progresso do conhecimento.
As leis científicas são relativas porque possuem caráter aproximativo e hipotético, embora sua confirmação observacional seja suficiente para torná-las válidas e úteis, não havendo razão para buscar precisão superior à exigida pelas finalidades práticas.
Aperfeiçoamentos teóricos sem consequências práticas aparecem como satisfação improdutiva da curiosidade.
A quantificação da biologia é considerada inadequada à complexidade dos fenômenos vitais, devendo-se privilegiar a comparação de estruturas orgânicas.
A teoria da evolução é rejeitada por ameaçar a permanência classificatória das espécies considerada necessária à ciência biológica.
Cuvier é valorizado por buscar leis estruturais fixas dos organismos, enquanto Gall é acolhido pela tentativa de correlacionar funções psíquicas com estruturas cerebrais.
A concepção de um “eu” ou núcleo espiritual autônomo da vida psíquica é eliminada como sobrevivência teológica sem utilidade para o conhecimento positivo.
A filosofia comteana revela uma exigência permanente de classificações estáveis, correspondências fixas entre órgãos e funções e uma ordem definitiva, combinando uma consciência acentuada da historicidade do conhecimento com forte aversão às transformações genéticas, às transições qualitativas contínuas e a tudo aquilo que resista a uma organização final e inequívoca.
5. Programa sociológico
A sociologia, termo criado por Comte, constitui a última ciência a atingir o estágio positivo devido à extrema complexidade dos fatos sociais e à dependência lógica inicial desses fenômenos em relação às condições biológicas, mas sua constituição científica exige simultaneamente a conquista de autonomia diante das demais disciplinas.
A sociologia deve distinguir aquilo que na vida social deriva das condições permanentes da existência orgânica daquilo que obedece a leis especificamente sociais.
Uma vez estabelecida essa autonomia, as próprias ciências revelam-se fatos sociais e tornam-se, nesse sentido, objetos da sociologia.
O conhecimento verdadeiro serve às necessidades humanas, fazendo da sociologia a disciplina capaz de conferir orientação ao conjunto do saber.
A teoria do contrato social é rejeitada porque atribui realidade primária aos indivíduos e reduz a coletividade a mecanismo artificial constituído pelo cálculo de interesses.
A realidade primordial é a sociedade, enquanto o indivíduo isolado constitui uma abstração mental; a vida coletiva decorre da própria natureza da espécie e não de um acordo deliberado entre indivíduos previamente independentes.
A humanidade forma uma realidade viva dotada de continuidade, identidade e desenvolvimento próprios, comparáveis aos de um organismo.
Família, propriedade privada, religião, linguagem e autoridades temporal e espiritual representam órgãos permanentes do organismo social, dentro dos quais ocorre o progresso sem que sua estrutura fundamental seja abolida.
As revoluções modificam formas e provocam desorganização transitória, mas não transformam a estrutura essencial da sociedade.
As instituições sociais fundamentais deverão permanecer no futuro, inclusive a distinção entre autoridade espiritual e temporal, embora a relação medieval entre Papa e Imperador seja substituída pela divisão entre cientistas e industriais.
A organização racional da sociedade depende da educação positiva e do conhecimento científico dos fenômenos sociais.
A difusão universal do conhecimento positivo deveria concluir a emancipação histórica da razão e conduzir a humanidade à sua forma definitiva.
A sociologia compreende uma estática, dedicada às estruturas permanentes da sociedade, e uma dinâmica, dedicada ao progresso, cuja marcha futura deixaria de encontrar os obstáculos produzidos por preconceito, ignorância e mito.
6. A religião da Humanidade
Na religião positiva, a Humanidade substitui os deuses e constitui um Grande Ser supraindividual formado pelos mortos, vivos e ainda não nascidos, no qual os indivíduos se sucedem como células de um organismo sem comprometer sua identidade e continuidade.
Pensamentos, sentimentos, crenças, talentos e capacidades individuais são funções da vida dessa totalidade.
O culto anteriormente dirigido aos deuses passa a dirigir-se à própria Humanidade.
A religião positiva conserva a função de unir os seres humanos, ordenar suas vidas, despertar a consciência de sua pertença ao Grande Ser e ensinar seus deveres, não seus direitos.
Pretende-se assim harmonizar integralmente as necessidades afetivas e intelectuais da humanidade.
A natureza humana não se reduz à inteligência e às necessidades físicas, pois os sentimentos altruístas, desenvolvidos sobretudo na família, constituem a verdadeira força motriz da ação e justificam a centralidade da instituição familiar na sociedade positiva.
A autoridade dos pais sobre os filhos é reforçada e o divórcio é proibido.
À mulher atribui-se a função privilegiada de conservar e alimentar as afeições humanas e, por esse caminho, assegurar a vitória do espírito positivo.
A futura sociedade chega a incluir o culto universal da feminilidade e a imagem de uma Mãe Virgem que teria filhos por inseminação artificial.
A racionalização social estende-se até à determinação do número adequado de famílias e à preferência por Estados pequenos, considerados mais facilmente administráveis.
7. Os resultados do pensamento de Comte
Entre as primeiras críticas dirigidas a Comte pelos saint-simonianos encontram-se a insuficiência de sua concepção de progresso, seu materialismo, a substituição da verdadeira religião pelo domínio científico e a subordinação da criação artística às necessidades industriais da futura sociedade.
A arte perderia sua iniciativa cultural autônoma ao receber da organização científica e industrial os fins produtivos que deveria estimular.
A equiparação entre verificabilidade de hipóteses e fatos seria responsável, segundo esses críticos, por eliminar a possibilidade da fé e por estabelecer um monopólio da ciência sobre o espírito humano.
A Lei dos Três Estados oferece uma aproximação parcialmente adequada da história das ciências ao identificar tendências características do conhecimento científico moderno, embora momentos críticos do próprio desenvolvimento científico revelem vínculos com o pensamento filosófico mais profundos do que a concepção comteana admitia.
O fenomenalismo que restringe a ciência à descrição de fenômenos e leis pareceu durante longo tempo corresponder efetivamente à prática científica.
A posterior problematização da própria noção de “fato” abalou a concepção de ciência como simples reunião de dados seguida pela formulação de leis que os resumem.
Elementos hoje manifestamente insustentáveis da doutrina — limitações dogmáticas impostas à investigação, rejeição de campos científicos considerados improdutivos, crença em classificações absolutamente permanentes e obsessão por uma ordem definitiva — não decorrem necessariamente das premissas positivistas, mas exemplificam uma interpretação possível delas capaz de ameaçar o desenvolvimento do conhecimento.
A investigação científica necessita de autonomia teórica diante das exigências práticas imediatas, pois descobertas de enorme fecundidade prática frequentemente nasceram da curiosidade puramente cognitiva.
Os estágios teológico e metafísico são reconhecidos como condições históricas necessárias ao surgimento da ciência positiva.
Entretanto, ao chegar ao próprio estágio positivo, a consciência histórica de Comte deixa de operar: aquilo que antes era relativo e historicamente determinado passa a ser apresentado como ordem absoluta e definitiva.
A própria doutrina positiva não é concebida como futura realidade histórica suscetível de transformação ou relativização.
A extraordinária capacidade de compreender historicamente outras épocas termina, assim, por não se aplicar ao lugar histórico ocupado pelo próprio sistema comteano.
O positivismo de Comte permanece profundamente marcado pelas categorias intelectuais da era romântica e hegeliana, constituindo simultaneamente uma síntese historiosófica universal, uma concepção determinista das regularidades fenomenais e uma expectativa messiânica de transformação integral do mundo mediante o progresso científico.
A reabilitação do cristianismo e da cultura medieval aproxima sua filosofia de tendências românticas sem implicar culto ao passado ou defesa da tradição por si mesma.
A história religiosa é compreendida como progresso real e continuidade efetiva da espécie humana, contrariando a representação iluminista das épocas anteriores como simples eras de obscurantismo.
O cientificismo combina-se à convicção de que o ser humano é primordialmente afetivo, pois a razão opera a serviço das necessidades práticas e somente os estímulos afetivos desencadeiam efetivamente a ação.
A sociedade positiva deveria harmonizar definitivamente necessidades emocionais e previsão racional, constituindo uma humanidade orgânica na qual os conflitos deixariam de surgir.
A eliminação da subjetividade humana constitui uma consequência extrema da articulação entre epistemologia e sociologia comteanas, uma vez que a personalidade subjetiva aparece simultaneamente como ficção diante dos critérios da ciência positiva e como entidade sem realidade autônoma diante da sociedade.
Como teoria da ciência, essa posição prolonga a tradição de
Hume e antecipa diversas formas posteriores de positivismo.
Embora a teoria social não decorra logicamente da teoria científica, ambas permanecem estreitamente unidas no sistema comteano.
Ao caracterizar o indivíduo exclusivamente por sua posição objetivamente determinável nas relações interindividuais, o positivismo exclui a individualidade subjetiva como objeto científico legítimo.
Essa exclusão contribui decisivamente para redefinir as fronteiras entre ciência e filosofia, sem contudo realizar a pretendida eliminação definitiva da própria filosofia.