Vigiar e punir

FOUCAULT, Michel. Surveiller et punir: Naissance de la prison. Paris: Gallimard, 1975.

• I. Suplício
  • Capítulo I. O corpo dos condenados
  • Capítulo II. A ostentação dos suplícios
• II. Punição
  • Capítulo I. A punição generalizada
  • Capítulo II. A suavidade das penas
• III. Disciplina
  • Capítulo I. Os corpos dóceis
    • A arte das distribuições
    • O controle da atividade
    • A organização das gêneses
    • A composição das forças
  • Capítulo II. Os recursos para o bom adestramento
    • A vigilância hierárquica
    • A sanção normalizadora
    • O exame
  • Capítulo III. O panoptismo
• IV. Prisão
  • Capítulo I. Instituições completas e austeras
  • Capítulo II. Ilegalismos e delinquência
  • Capítulo III. O carcerário

Resenha de Frédéric Gros

As técnicas de punição

1. Há quatro grandes tipos de sociedade punitiva, as que excluem pelo exílio forçado do condenado, as que organizam um resgate sob a forma de retribuição, as que marcam o corpo supliciado como lugar da pena e as que encerram na prisão, procedimentos penais que revelam cada qual uma forma determinada de poder, de modo que a questão não é de que teoria penal, sistema de representações, sensibilidade coletiva ou estrutura social esses mecanismos punitivos decorrem, mas em que tecnologia geral de poder se inscrevem.

2. As técnicas mudam e seu ponto de aplicação também se transforma, sendo preciso perguntar não só como se pune, mas o que se pune, e hoje se pune menos um ato que um indivíduo, pois o juiz clássico indagava se o acusado cometera o crime, como e quem o vira, para aplicar a sanção correspondente, ao passo que a justiça moderna, que já não se reduz a estabelecer responsabilidades de autor, pergunta quem é o acusado e só se exerce armada de verdades psicológicas, donde o papel das circunstâncias atenuantes ou agravantes, que parecem alterar a própria natureza do ato, e das reduções de pena segundo o comportamento na prisão.

3. Embora o antigo artigo 64 do Código Penal isente de responsabilidade o autor de um crime cometido em estado de demência, por não se poder ser ao mesmo tempo culpado e louco, o juiz na prática não pergunta ao perito psiquiatra se o acusado é louco e responsável, mas se é perigoso e curável, convocando-o a avaliar virtualidades de atos e possibilidades de comportamento, de modo que já não se julga um ato e seu autor, mas um indivíduo cujos crimes se inscrevem numa verdade psicológica enunciada por peritos, já não se condena um estupro, mas um perverso, e a justiça criminal, que pretende funcionar à verdade e esquiva seu arbítrio numa cientificidade cada vez mais solicitada, pune uma individualidade psicológica, instintos, anomalias e uma periculosidade, isto é, não mais um crime, mas uma alma criminosa, cujo nascimento a partir de uma tecnologia política dos corpos é o que se trata de narrar.