SPINOZA, Benedictus de. Tractatus Theologico-Politicus: Continens dissertationes aliquot, quibus ostenditur libertatem philosophandi non tantum salva pietate, & Reipublicae pace posse concedi: sed eandem nisi cum pace Reipublicae, ipsaque pietate tolli non posse. Hamburgi [Amsterdam: Jan Rieuwertsz], 1670.

TRATADO TEOLÓGICO-POLÍTICO

• Prefácio
• Capítulo I - Da profecia
• Capítulo II - Dos profetas
• Capítulo III - Da vocação dos hebreus e de como o dom da profecia lhes é peculiar
• Capítulo IV - Da lei divina
• Capítulo V - Da razão para a instituição das observâncias cerimoniais. A crença nas narrativas bíblicas: de que modo e a quem é ela necessária
• Capítulo VI - Dos milagres
• Capítulo VII - Da interpretação da Escritura
• Capítulo VIII - No qual se mostra que o Pentateuco e os livros de Josué, Juízes, Rute, Samuel e Reis não são autógrafos. A questão da autoria é considerada: houve vários autores ou um? E quem seriam eles?
• Capítulo IX - Mais indagações sobre tais livros, a saber, se Esdras lhes deu a revisão final, e se as notas marginais que se encontram nos códices hebreus são leituras variantes
• Capítulo X - Um exame dos demais livros do Antigo Testamento pelo mesmo método usado com os anteriores
• Capítulo XI - Indaga-se se os apóstolos escreveram suas epístolas como apóstolos e profetas ou mestres. Onde se explica a função dos apóstolos
• Capítulo XII - Da verdade original da Lei divina; em razão do que a Escritura é chamada “sagrada” e “palavra de Deus”; e se mostra que a Escritura, na medida em que contém a palavra de Deus, nos chegou incorrompida
• Capítulo XIII - Mostra-se que a Escritura ensina apenas doutrinas muito simples, nada inculcando além de obediência; e no que concerne à natureza divina, ensina apenas o que o homem pode imitar por um código definido de conduta
• Capítulo XIV - Uma análise do que é a fé, do que é ser fiel e dos princípios fundamentais da fé. Finalmente, separa-se a fé da filosofia
• Capítulo XV - Demonstra-se que nem a teologia é ancilar à razão nem a razão à teologia; a razão pela qual nos persuadimos da autoridade da Sagrada Família
• Capítulo XVI - Os fundamentos do Estado; o direito natural e civil dos indivíduos e os direitos do poder soberano
• Capítulo XVII - Mostra-se que ninguém pode ou necessita transferir todos os seus direitos ao poder soberano. O Estado hebreu tal como em vida de Moisés e após sua morte, antes da instituição da monarquia e de seu sucesso. Finalmente, as causas pelas quais o Estado teocrático pereceu, e só dificilmente poderia continuar sem lutas civis
• Capítulo XVIII - Da comunidade dos hebreus e de sua história se deduzem alguns princípios políticos
• Capítulo XIX - Mostra-se que o soberano está investido inteiramente do direito sobre questões de religião e que as formas externas de devoção devem adequar-se à paz da comunidade, se obedecermos a Deus corretamente
• Capítulo XX - Mostra-se que num Estado livre cada indivíduo pensa como lhe apraz e lhe é permitido dizer o que pensa
• Apêndice