Sujeito e norma
Artepensamento 1992
1. A ética tradicional fundamentava-se em conceitos universais estáveis, normas ancoradas no elemento divino que pretendiam instituir-se como exigências universais, sendo a religião grande fator de união desindividualizante, até que com o advento da sociedade burguesa os universais entrassem em crise em todos os saberes, invertendo-se o relacionamento do homem com eles, passando os universais a serem interpretados como meros conceitos vazios de conteúdo e o indivíduo a ser considerado a realidade por excelência.
2. O sujeito passa a exercer a autonomia que nos caracteriza, fazendo do trabalho um modo de realização pessoal, criando a propriedade privada e o capitalismo com banco e moedas, entendendo o conhecimento como forma de domínio e reduzindo a liberdade ao livre arbítrio, sendo o individualismo burguês e o abandono do absoluto correlatos, de modo que a crise da ética em nosso tempo traduz-se essencialmente como crise da normatividade voltada para a afirmação do indivíduo.
3. Na medida em que o homem organiza sua vida socialmente, desenvolve-se a dicotomia entre sujeito e norma, dois polos antitéticos cuja tessitura das forças sociais deve convencionar alguma forma de equilíbrio, equilíbrio que se faz difícil ou mesmo impossível principalmente em períodos de transição, crise ou decadência.
4. Estabelecidos os dois termos, delineia-se o contraste entre o universal e o singular, pois toda norma pretende instituir-se como exigência universal, sendo essa universalidade parte do próprio estatuto originário da norma, o que lhe confere estabilidade como se transcendesse as limitações históricas do espaço e do tempo, residindo já em suas origens o fundamento no elemento divino.
5. É no espaço de certa distância entre o universal e o indivíduo que se constitui, em todo o passado, a vigência e a legitimidade da norma, distância na qual pode também surgir a norma enquanto problema, como já ocorreu na Grécia clássica quando cabeças filosóficas concluíram, de modo inquietante, que a norma não passaria de mera convenção social, embora a vigência da norma repouse justamente na crença renovada em seu fundamento divino.
6. O sujeito, ao contrário, pertence ao mundo dos entes que povoam o cosmos, realidade singular datada no espaço e no tempo, e se a norma não consegue superar seu estatuto radicalmente histórico, é no plano do indivíduo que essa historicidade se mostra mais avassaladora, sendo só impropriamente que se pode falar em sujeito em suas origens, pois anteriormente a qualquer bipolaridade tudo se explica pelo elemento anônimo do trabalho, constituindo-se o sujeito bem mais tarde, a partir do fim da Idade Média e dos primeiros tempos da modernidade, quando passa a desenvolver a autonomia que ainda hoje nos caracteriza.
7. Pretende-se traçar um mapeamento, ainda que incipiente, dos pontos marcantes do itinerário pelo qual se estabelece o projeto burguês em suas linhas básicas de evolução, demarcando as fronteiras em que esse projeto se move.
8. A primeira e mais decisiva característica está no caráter de autonomia que passa a ostentar o indivíduo moderno.
- a arte do retrato evolui do universal concreto, deuses, santos, heróis e reis, para a reprodução da imagem do homem comum, como o comerciante na pintura flamenga tardia
- a biografia e a autobiografia transformam-se, e enquanto as Confissões de Agostinho relatam o itinerário de uma alma em aproximação da realidade divina, a biografia moderna desvincula-se dos universais e prende-se à unicidade do singular
- o alcance maior da autonomia manifesta-se no cogito cartesiano, que passa a constituir o ponto de partida de todo o pensamento racional, dispensando qualquer arrimo exterior, fazendo do individualismo um a priori do projeto burguês, revolução comparável apenas à do período neolítico
9. Em segundo lugar, inicia-se o processo de valorização do trabalho, substituindo sua inferiorização no pensamento platônico-aristotélico e na tradição hebraico-cristã por concepção que vê no labor humano meio de desenvolvimento da personalidade, afirmação filosófica presente na dialética hegeliana do senhor e do escravo.
- com a revolução industrial surge a figura do engenheiro, que associa a destreza artesanal ao cálculo científico, primeiro golpe sofrido pela definição grega do homem como animal racional, reforçando a autonomia do homem burguês
10. Um novo tópico encontra-se na introdução da propriedade privada tal como convencionada pela burguesia, que, ao contrário do súdito medieval empenhado em construir as muralhas da cidade, limita-se à construção do muro que protege sua própria casa.
11. Em quarto lugar, forma-se o capitalismo, com a fundação do primeiro banco em Veneza no século dezesseis e a invenção da contabilidade no século seguinte, processo em que o dinheiro, meio para favorecer as trocas, é promovido à condição de fim em si mesmo, alicerçando a autonomia do homem burguês.
12. Em quinto lugar, forma-se nova maneira de entender o conhecimento humano, que Francis Bacon já entendia como forma de poder, cabendo a Descartes estruturar o funcionamento da mente através da dúvida metódica e da redução do observável a elementos simples, submetidos ao processo de construção do objeto.
- a transformação implica a intromissão do sujeito na construção do objeto, aprofundada por Kant, e o fato fundador da tecnologia moderna, a manipulação do objeto construído pelo homem, sob a soberania do cogito
13. Como sexta característica, soma-se a essa interpretação revolucionária do conhecimento a concepção cartesiana da liberdade, pela qual Descartes restringe a liberdade ao livre-arbítrio, afirmando que o homem se promove à condição de senhor de sua escolha, sendo o indivíduo humano entendido como realidade autônoma o pressuposto de toda essa doutrina.
14. O mapeamento traçado mostra-se suficiente para aceder ao sentido do homem novo que está na base do projeto burguês, conduzindo a uma sétima e última característica, a intrincada questão do contrato social, pois se cada indivíduo vem resguardado em sua própria autonomia, cabe indagar em que bases se pode estabelecer a vida social.
- Hobbes, nos inícios do projeto burguês, percebe no individualismo ameaça que tornaria a sociedade inviável, sendo necessário ancorar o homem em valores tradicionais
- Locke, mais de um século depois, mostra o projeto burguês já dando frutos e o equilíbrio social concretizando-se em novas bases, permitindo aos homens discutir os princípios que devem nortear os indivíduos na sociedade
15. Às vésperas do Século das Luzes, com o otimismo do melhor dos mundos possíveis e o mito do progresso perpétuo, Goethe escreve sua autobiografia num momento de maior equilíbrio da evolução do homem burguês, período em que a burguesia pretende impor-se, pela primeira vez na história, como classe universal, reformulando toda a questão da universalidade.
16. Todo o otimismo que caracteriza a segunda metade do século dezoito acoberta um emaranhado de problemas que manifestam a densidade do drama burguês, drama redutível a um dado novo que constitui a alma do contrato em sua acepção burguesa, o ateísmo, pois sem ele é impossível perceber a problemática inerente à nova acepção do contrato social.
17. O ateísmo, ainda que latente, e o individualismo se pressupõem mutuamente, problema que não existia na Antiguidade ou na Idade Média, quando o indivíduo estava religado pela presença do divino, surgindo a questão do individualismo enquanto problema a partir do momento em que Deus desaparece do cenário, questão de caráter ontológico mais bem nomeada como egotismo do que como egoísmo.
18. Do ponto de vista filosófico, a questão equaciona-se através do nominalismo, movimento que começa a tomar forma em fins da Idade Média, invertendo a tradição metafísica grega que dava relevo ao mundo das essências em detrimento do indivíduo, passando a afirmar-se, com Guilherme de Ockham, que a existência precede a essência, ganhando o nominalismo terreno ao longo da filosofia moderna até Hegel, último grande antinominalista.
19. A vitória do nominalismo evidencia-se de modo ainda mais claro fora do âmbito filosófico, em todas as esferas sociais e culturais, pois os universais concretos começam a perder seu lastro de realidade fundante e pedagógica.
- na política, decepar a cabeça de um rei passa a anular a própria ideia de monarquia
- nas ciências da natureza, a presença de Deus torna-se suspeita, e a fórmula química deixa de esconder a realidade de uma Ideia divina
- nas artes, a temática religiosa desaparece após o barroco, e toda a gama dos universais concretos, deuses, heróis, reis e santos, entra em crise sem precedentes, sobressaindo em contraste o perfil do homem burguês
20. Esvaziados os universais e assegurado o indivíduo, o sucesso da filosofia de Kant consagra esse panorama ao esvaziar a normatividade ética de qualquer conteúdo, reduzindo-a a postulados formais, dentro de contradições fundamentais entre a posição hegeliana de uma única norma identificada à Ideia divina e a ideia da morte de Deus que atravessa o pensamento e a política, atestando o feito maior da burguesia, a progressiva destituição do fundamento real da norma.
21. A própria consciência burguesa coloca com clareza essa novidade problemática, como se observa na obra de Schiller, discípulo de Kant, cuja preocupação com a educação estética do homem indaga como a norma, esvaziada de dimensão material concreta, poderia educar o jovem, encontrando resposta apenas na arte, e mais especificamente no teatro, capaz de conferir concreticidade ao universal abstrato através da categoria da particularidade.
- o êxito dessa empreitada encontra-se no teatro do classicismo alemão, a começar por Don Carlos, de Schiller, em que a particularidade do personagem serve de ponte pedagógica entre universalidade e singularidade
- entre nós, a peça Eles não usam black-tie, de Gianfrancesco Guarnieri, exemplifica esse mesmo expediente, transmitindo ao público o sentido e o alcance da justiça social, sem que a prescrição de Schiller possa ser estendida a toda a dramaturgia burguesa
22. As análises feitas permitem compreender que as características do homem burguês apontadas integram processo histórico de rapidez e convulsão, tendo apenas a cultura burguesa criado verdadeiras utopias, cujo fundamento de possibilidade reside no ateísmo, utopias que se diluem ao longo do tempo até fazer surgir as utopias negativas que povoam a literatura de nosso século.
23. Diante de um mundo em transformação tão violenta, é fácil entender que também o contraponto da norma apresente panorama confuso, podendo-se detectar três tipos diversos de abordagem da questão ética, sendo a primeira a que se prende visceralmente à tradição onto-teo-lógica, exemplificada pelo neotomista Jacques Maritain, que parte do endosso de um mundo de normas estáveis fundamentado em hierarquia de valores absolutos inerentes à realidade divina.
24. A segunda posição fala em ética provisória, considerando impossível, dada a crise da época, estabilizar valores fundamentais de modo adequado, aceitando-se provisoriamente a ética da tradição na expectativa de futuras condições propícias a uma nova ética, posicionamento que revela certo grau de tibieza, adotado já por Descartes e retomado por Heidegger, cuja crise não transfere a premência dos problemas.
25. Há ainda uma terceira posição, mais presente hoje do que parece à primeira vista, que invade grandes parcelas do pensamento pós-hegeliano.
